O Globo e agências internacionais
BRUXELAS — Os 27 Estados-membros da União Europeia confirmaram nesta segunda-feira que o líder opositor Juan Guaidó não será mais reconhecido como “presidente interino da Venezuela”. Segundo o bloco, que pediu para que o governo de Nicolás Maduro garanta a “liberdade e segurança” de seus opositores, Guaidó é agora um “interlocutor privilegiado”, tal qual outros críticos do regime.

A UE desconhece a legitimidade das eleições legislativas de dezembro e, portanto, disse também não reconhecer a nova legislatura. O líder opositor se declarou presidente interino em 2019 após pôr em xeque a legitimidade da reeleição de Maduro.

Mesmo que a transparência da votação legislativa de dezembro seja contestada, o bloco considera que não há mais embasamento legal para reconhecer Guaidó como “presidente interino”. O título, na prática, lhe garante o controle de ativos do Estado venezuelano no exterior — países como os Estados Unidos, o Reino Unido e o Brasil continuam a reconhecê-lo como tal.

Em sua sabatina, o secretário de Estado americano nomeado por Joe Biden, Antony Blinken, afirmou que os EUA vão manter seu posicionamento sobre Guaidó e a pressão sobre Maduro durante o novo governo. Blinken, no entanto, sinalizou que, além de sanções e bloqueios, vai atuar para fornecer ajuda humanitária.

Na Europa, entretanto, nunca houve unanimidade sobre como se referir ao líder opositor, cujos aliados são alvos de denúncias de corrupção. Embora o Parlamento Europeu tenha sido o primeiro a reconhecê-lo como presidente interino, em 2019, o Conselho do bloco, composto pelos chefes de governo dos Estados-membros, nunca chegou a um consenso devido à hesitação de países como a Grécia e a Itália.

Na semana passada, o Parlamento Europeu enviou aos países uma moção pedindo que Guaidó continuasse a ser considerado líder interino, que foi ignorada pelas Chancelarias e alvo de agradecimentos do político venezuelano. Comunicados prévios da UE habitualmente se referiam a Guaidó como “presidente da Assembleia Nacional”, evitando-o chamar Guaidó de “presidente em exercício”.

Em um comunicado emitido nesta segunda-feira após uma reunião dos ministros de Relações Exteriories, o bloco pediu que Caracas garanta a segurança dos opositores, considerados “atores importantes e interlocutores privilegiados”.

O pedido refere-se aos “representantes dos partidos da oposição eleitos para a Assembleia Nacional de 2015, e especialmente Juan Guaidó, bem como aos demais representantes da oposição democrática”. Os diplomatas reiteraram ainda seu apoio a “todos aqueles que trabalham em favor de um futuro democrático para a Venezuela”.

O comunicado, no entanto, adverte que diante da “deterioração da situação dos direitos humanos, do Estado de Direito e da democracia na Venezuela”, o bloco está disposto a impor novas sanções contra o país sul-ameicano.