As Comissões de Inovação e Tecnologia Jurídica e de Estudo e Acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados e Segurança da Informação, juntamente à Coordenação do Litech da OAB/MS, foram a Brasília nesta quarta-feira (15). Objetivo foi se reunir com a Agência Nacional de Proteção de Dados em busca de parceria a fim de fomentar a importância da LGPD para a sociedade e advocacia. Viajaram de Campo Grande para o encontro Giuliana Gattass, Dayane Lupoli e Bruno Eduardo.
Giuliana Gattass que atua como presidente a Comissão de LGPD explica que será celebrado Termo de Cooperação para difundir, de modo mais amplo e comunicação assertiva, a cultura de Proteção de Dados e Segurança da Informação para toda a sociedade por meio de iniciativas conjuntas.
“Esse Termo de Cooperação será de suma importância para maior conscientização do conteúdo normativo que ainda não é de conhecimento de muitos membros da sociedade, por se tratar de um tema muito novo, tendo em vista que a LGPD entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020”.
A Coordenadora Dayane Lupoli reforça que a intenção é estruturar um núcleo de Proteção de Dados no Laboratório de Inovação e Tecnologia Jurídica para os advogados. Ela avalia positivo o resultado da reunião, junto ao Diretor Presidente Waldemar Gonçalves Ortunho e Diretor do Conselho da ANPD Arthur Pereira Sabbat, no Distrito Federal. “A Agência Nacional de Proteção de Dados aguarda o próximo passo da OAB/MS que é enviar o Termo de Cooperação para análise e efetivação da parceria”.
O Presidente da Comissão de Inovação e Tecnologia Jurídica Bruno Eduardo ressalta a importância da parceria e frisou a importância da Segurança da Informação e Proteção de Dados. “Ambos devem andar de mãos dadas para que tenha maior efetividade”.
Texto: Laura Holsback / Foto:Divulgação