OAB/MS: Arlindo Muniz participa de reunião para discutir Programa Nacional de Prevenção a Incêndios Florestais
O Presidente da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) Arlindo Muniz, participou nesta quinta-feira (2) de reunião da Plataforma Ambiental, com objetivo de discutir a elaboração de um Programa Nacional de Prevenção a Incêndios Florestais.
O encontro virtual foi promovido pelo Tribunal Regional Federal (TRF3), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve a participação de diversas instituições que atuam no tema, como: Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental (PMA), Governo do Estado de MS e do Mato Grosso, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF).
Arlindo Muniz explica que, na ocasião, foi acolhida sugestão para a criação de um Conselho, que deverá se reunir periodicamente para tomada de decisões regionais. Além disso, terá a função de desenvolver um instrumento normativo que centralize os projetos e aporte de recursos de ordem Federal, Estadual e Municipal.
“Será extremamente importante ter um centro de controle nacional para fiscalizar e combater esses incêndios florestais. Não podemos mais depender apenas da boa-fé de autoridades para mobilizar ferramentas de combate aos incêndios. É uma excelente iniciativa do CNJ. Será produzido um relatório sobre a pauta e entregue no final de abril do próximo ano”, destaca o Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MS.
Texto: Laura Holsback
