Luiz Fux avisou Planalto de que pedirá GLO se manifestantes ameaçarem sede do Supremo
Malu Gaspar
O GLOBO
BRASÍLIA – A invasão da Esplanada dos Ministérios na noite de segunda-feira (6) fez com que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, solicitasse reforços na segurança à Polícia Militar do Distrito Federal e acionasse o comandante militar do Palácio do Planalto, general Rui Yutaka Matsuda, para avisar: se os manifestantes colocassem a sede do tribunal em risco, ele pediria a Jair Bolsonaro o envio do Exército e a instalação de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem ou GLO. O presidente da República foi avisado.
Fux confirmou ter tomado a iniciativa na noite de segunda-feira, após os manifestantes que chegaram a Brasília romperem as barreiras de contenção colocadas pela PM na entrada da Esplanada dos Ministérios para proteger a Praça dos Três Poderes.
As cenas deixaram bem tensos vários líderes no Congresso e mais ainda o serviço de segurança do Supremo, já que o tribunal é o foco principal dos protestos. Depois da invasão, o Batalhão de Choque da PM de Brasília reforçou a reforçado a segurança na área.
As GLOs são operações especiais de segurança do Exército, permitidas pelo artigo 142 da Constituição, constantemente invocado pelos bolsonaristas para defender intervenção militar no Brasil. O texto do artigo não abre espaço para a intervenção e nem justifica o Exército agir de moto próprio como um moderador dos poderes, como os bolsonaristas defendem, mas estabelece que cabe ao Exército, “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
A questão é que o poder de convocar uma GLO cabe exclusivamente ao presidente. Portanto, Fux teria que requisitá-la a Jair Bolsonaro, que foi justamente quem convocou a manifestação contra o Supremo para este 7 de setembro. O presidente do Supremo, porém, acredita que, se houver um tumulto ou ameaça às instalações do tribunal, Bolsonaro não terá como negar a GLO.
Será uma situação delicada. Muitos oposicionistas temem que, ao convocar os atos, Bolsonaro queria mesmo provocar uma situação que justifique chamar o Exército e criar uma GLO que depois redundasse exatamente numa intervenção militar .
Nesta manhã, alguns manifestantes em Brasília já forçaram barreiras físicas na Esplanada e registrou-se um princípio de confusão. A Polícia Militar do Distrito Federal disparou bombas de gás para dispersar um grupo que havia soltado fogos próximo ao Palácio do Itamaraty, que fica bem próximo da sede do Supremo Tribunal Federal. Não são permitidos fogos de artifício no local.
