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O GLOBO
RIO DE JANEIRO – Identificada como Caroline Werner, de 36 anos, a mulher que foi detida no último sábado por guardas municipais em Balneário Camboriú (SC) enquanto caminhava de topless é modelo e dona de uma marca de biquínis fundada em 2015. Com quase 30 mil seguidores no Instagram, Caroline usa seu perfil para compartilhar registros fotográficos de seus trabalhos e de momentos na praia e em viagens ao redor do mundo.
Nas imagens que circulam nas redes, é possível ver Caroline andando com os seios à mostra pela orla da praia de Balneário Camboriú, acompanhada de dois cães. Em outro registros, ela aparece já sendo abordada por dois guardas municipais. Conforme apurado pelo GLOBO, a empresária foi detida por desacato à autoridade e não pelo ato de fazer topless.
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Mulher é abordada por guardas municipais após fazer topless em SC — Foto: Reprodução
Segundo a Polícia Civil, a mulher alegou que estava apenas passeando com seus cachorros. O crime de ato obsceno, previsto no artigo 233° do Código Penal, tem como pena detenção de três meses a um ano ou multa.
O GLOBO entrou em contato com a defesa de Caroline, o advogado Márcio Luís de Oliveira, que afirmou que não iria se pronunciar sobre o caso.
PL quer descriminalizar topless
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei do ano passado que libera oficialmente o topless no Brasil. A proposta, do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), altera o Código Penal para deixar de considerar ato obsceno a exposição do corpo acima da cintura em qualquer ambiente público — especialmente praias, margens de rios e piscinas.
De acordo com o parlamentar, o objetivo do projeto é garantir as liberdades individuais e diminuir as possibilidades interpretativas do Código Penal.
— O dispositivo existe para resguardar o pudor público e não para constranger mulheres no exercício de sua cidadania, conforme o julgamento arbitrário de qualquer agente que se arvora o direito de definir como obsceno um ato tão normal e cotidiano quanto banhar-se no mar e tomar sol — afirmou o parlamentar à Agência Câmara de Notícias.
O PL será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.
