Presidente da Câmara de Figueirão, Flávia Bravo torra mais de meio milhão de reais nos últimos cinco dias do ano
A vereadora Flávia Bravo promoveu um verdadeiro festival de aquisições de última hora e no apagar das luzes do exercício administrativo de 2023 torrou mais de meio milhão de reais em compras de produtos e serviços, tudo com dispensa de licitação. As compras foram efetuadas entre os dias 26 e 31 de dezembro e está tudo publicado no portal da transparência.
Para alguns analistas políticos, a vereadora Flávia, adversária política do prefeito Juvenal Consolaro, correu na contramão dos seus colegas presidentes de Câmaras Municipais e preferiu deixar o povo de Figueirão muito bravo ao gastar as sobras do duodécimo só para não as devolver ao Poder Executivo, como tem ocorrido em todo o Estado.
COMPRA EM ALAGOAS – No dia 27 de dezembro foram empenhados R$ 65.390,00 para cobrir despesas com aquisição de aparelhos de ar condicionados para atender às necessidades da Câmara Municipal de Figueirão.
Neste contrato, o fato interessante relaciona-se à localização da empresa ECOGELO AR CONDICIONADO LTDA.
A empresa está localizada no município de CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS.
Tal fato faz levantar alguns questionamentos: em todo o Mato Grosso do Sul não foi encontrada uma empresa habilitada a atender às exigências da presidente da Câmara de Figueirão, vereadora Flávia Bravo? O que levou a Câmara Municipal de Figueirão a comprar equipamentos de ar condicionado em uma cidade localizada a 2.869 km de Campo Grande e a exatos 3.000 km de Figueirão?
MATERIAIS PERMANENTES E SONORIZAÇÃO – No dia 26 de dezembro, o Legislativo de Figueirão fechou negócio no valor de R$ 238.117,00 com a empresa Flex Office Produtos para Escritórios Ltda. Na descrição dos produtos adquiridos consta “aquisição de materiais permanentes (mobiliários) para utilização no prédio da Câmara Municipal de Figueirão – MS, em virtude da reforma do prédio da Câmara Municipal de Vereadores do município de Figueirão – MS”.
Já com a empresa Diego Ferreira de Araújo, foi fechado um contrato no valor de R$ 56.100,00 para aquisição de equipamentos de transmissão de áudio e sonorização em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Figueirão – MS.
O ponto curioso no referido contrato é o tempo de duração de apenas quatro dias: de 27 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. O contrato foi fechado com dispensa de licitação e seleção de proposta mais vantajosa à administração pública.
OUTRAS CONTRATAÇÕES – Junto à empresa EAP COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO EIRELI – ME, em contrato também com vigência de quatro dias – 27/12/2023 a 31/12/2023 – a administração da Câmara Municipal efetuou a aquisição de materiais de informática, a ser realizado pelo Câmara Municipal de Figueirão-MS, conforme as especificações mínimas descritas no Termo de Referências pelo custo de R$ 24.919,20.
Junto à empresa SOREM ULYSSES DO AMARAL 6529027513 4, foi efetuada a aquisição de materiais permanentes, de eletrodomésticos, pela Câmara Municipal de Figueirão – MS, conforme as especificações mínimas descritas no Termo de Referência. Pelo contrato com vigência de 28/12/2023 a 31/01/2024 foi pago o valor de R$ 48.211,00.
PRODUTOS PAGOS E NÃO RECEBIDOS – Fato relevante nessa história de gastança desenfreada é que todas as aquisições, mesmo pagas no prazo de vigência dos contratos, não chegaram no Legislativo, o que é estranho pois pelo processo legal se licita, se empenha, se recebe o produto e só então se paga.
No caso dos aparelhos de ar condicionado é até compreensível não ter chegado dentro do exercício de 2023 dado o fato de a presidente Flávio Bravo só ter encontrado os produtos em uma loja a 3.000 km de Figueirão.
Todos os contratos firmados entre os dias 26 e 31 de dezembro tiveram em comum o uso do expediente da dispensa de licitação e adesão de ata para a aquisição pelo melhor preço apresentado à Comissão Licitante.
Todos os contratos firmados no apagar das luzes do exercício de 2023 pelo Poder Legislativo Municipal Figueirãoense podem ser conferidos no Portal da Transparência.