Comunidades Indígenas e Quilombolas beneficiados com programa criado pelo Governo Riedel
Humberto Mello fala durante Encontro Estadual de Gestores do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA)
Nesta quarta-feira (19) o governador Eduardo Riedel, e secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Elias Verruck, assinaram o novo decreto Nº 16.337, de 19 de dezembro de 2023 que institui o Programa de Apoio às Comunidades Indígenas e Quilombolas de Mato Grosso do Sul (PROACINQ).
De acordo com Humberto Mello, secretário Executivo de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais (SEAF), o programa está sendo instituído com o objetivo de apoiar os agricultores familiares das Comunidades Indígenas e Quilombolas no fortalecimento da produção sustentável, visando garantir a geração de renda, o bem-estar social, o exercício da cidadania e a qualidade de vida para essas populações.
Os beneficiários do PROACINQ serão os agricultores familiares, as mulheres, os jovens das aldeias indígenas e toda a comunidade quilombola de Mato Grosso do Sul.
A Coordenação e o monitoramento do PROACINQ serão exercidos pela Secretaria Executiva da Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais, com a execução da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (AGRAER), demais parcerias executores do serviço de educação não formal, denominado assistência técnica e extensão rural (ATER), e empresas de assistência técnica sediadas no Estado de Mato Grosso do Sul.
ENCONTRO – Por outro lado, SEAF/SEMADESC, realizou na segunda-feira dia 18 de dezembro, o 1⁰ Encontro Estadual de Gestores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Objetivo do encontro foi apresentar aos futuros gestores o sistema do Ministério de Desenvolvimento Social, Cidadania e Combate à Fome (MDS), o SISPAA onde serão cadastraradas as informações de compra e doações de produtos da Agricultura Familiar.
A parceria com os municípios é fundamental e estratégica para o fortalecimento de produção e desenvolvimento da agricultura familiar nos municípios, possibilitando maior participação dos agricultores familiares no programa PAA e contribuindo no desenvolvimento sustentável e erradicar a fome garantindo alimentos saudáveis para as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade de alimentos.
O encontro foi conduzida pela Sra. Carlinda Rezende-Coordenadora de Compras Instituicionais da SEAF juntamente com o Sr. Paulo Sérgio Candido Alves, Coordenador-Geral de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar do MDS, com a presença do Sr. Humberto de Mello Pereira-Secretário Executivo de Agricultura Familiar (SEAF/SEMADESC) e Washington Willeman de Souza-Diretor Presidente da AGRAER.
