Fotos: Imasul/Divulgação
João Prestes
Multas que se somadas ultrapassam a casa dos R$ 1 milhão e 63 autos de infração emitidos entre os dias 10 e 13 deste mês. Este é o balanço final da Operação Carga Máxima, onde fiscais ambientais do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e de instituições parceiras percorreram 73 pontos turísticos localizados nas margens do rio Formoso, em Bonito.
Entre os locais fiscalizados estão 42 ranchos de lazer e 30 atrativos turísticos. O esforço batizado de Operação Carga Máxima envolveu ainda agentes da PMA (Polícia Militar Ambiental), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Municipal de Bonito, além de servidores do Imasul distribuídos em cinco equipes.
As infrações mais recorrentes foram: falta de licença ambiental, falta de outorga de poço e captação de água superficial, mau uso do solo com carreamento de sedimento para o rio Formoso, falta de gestão adequada dos resíduos sólidos, capacidade de carga acima da autorizada na licença, supressão de vegetação nativa e operação em desacordo com o que estipula a licença ambiental.
Especificamente no que tange aos atrativos turísticos, os fiscais averiguaram se atendiam a capacidade de carga autorizada na licença ambiental, quanto ao uso da água se atendia os critérios de segurança conforme norma do Corpo de Bombeiro; no tocante à APP do Formoso se estavam sendo atendidos os cuidados de conservação para evitar a degradação e carreamento de sedimento ao leito do rio.
Nos demais empreendimentos – ranchos particulares ou de lazer – foram checados se possuíam licença ambiental para instalação dos decks e passarelas na APP (Área de Preservação Permanente) e também a devida outorga para uso de água de poços e captação do rio Formoso.
Para todos os empreendimentos fiscalizados, com ou sem licença ambiental, foi conferido se adotam as devidas práticas de conservação do solo, a não alimentação de animais silvestres, a gestão dos resíduos sólidos e a integridade da vegetação da APP do rio Formoso. “Qualquer intervenção antrópica no meio ambiente gera impactos negativos que, se não bem gerenciados e mitigados, podem causar efeitos danosos irreversíveis na qualidade ambiental”, justifica o Imasul no relatório.
O objetivo da Operação, organizada pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) com apoio de outros órgãos estaduais, municipais e do Ministério Público, foi verificar as questões de segurança e uso e ocupação das áreas de preservação permanente (APP) do rio Formoso, principalmente com a instalação de decks e passarelas nas margens, bem como a existência de poços para captação de água subterrânea, captação de água superficial do rio, gestão e destino final dos resíduos sólidos e a conservação do solo a fim de evitar carreamento de detritos para o curso d’água.
