Segundo o magistrado a impugnação ocorreu por falta da documentação de Requerimento de Registro de Candidatura (RCC).
“Em razão do indeferimento do RRC de um dos integrantes (Vice-Prefeito), indefiro o RRC da chapa majoritária ao cargo de Prefeito do Partido da Causa Operária – PCO (ou coligação/federação que este integre), por ser ela una e indivisível, nos termos do artigo 91 do Código Eleitoral”.
O vice-candidato Thiago de Carvalho Assad não foi a primeira escolha da chapa. Inicialmente, Jorge Batista chegou a confirmar que considerou a esposa (e houve até um registro de ocorrência por violência doméstica); no entanto, o partido descartou a possibilidade.
Patrimônio
Jorge Batista declarou um total de R$ 780.000,00 em bens à Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
Os dados dos candidatos ao pleito de 2024, são públicos, colocados para apreciação da população por meio da plataforma Divulgacand.
No patrimônio do candidato constam os seguintes itens e respectivos valores:
- Veículo – R$ 30.000,00
- Apartamento – R$ 250.000,00
- Quitinetes – R$ 500.000,00
A primeira vez que colocou o nome para disputar uma eleição foi em 2015, como senador, pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), neste ano não declarou nenhuma posse.
Enquanto em 2014, pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN), tentou uma cadeira como deputado estadual e declarou possuir um lote avaliado em R$ 80.000,00.
Candidato pelo PCO
Jorge Batista da Silva, de 70 anos, afirmou que trabalhou por 43 anos em uma empresa como mestre de obras e, nas horas vagas, complementa a renda como motorista de aplicativo.
DivulgaCand
O DivulgaCand é um Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais, onde são feitas prestações de contas tanto dos candidatos quanto dos partidos políticos.
O sistema fornece as seguintes informações:
- Quantidade de candidaturas;
- Situação do candidato;
- Dados como nome/gênero/estado civil, entre outros;
A plataforma também destaca o recurso financeiro que o candidato terá para o financiamento de sua campanha eleitoral. Caso receba doações, os dados de quem enviou são discriminados com todos os detalhes.
Conforme os relatórios financeiros são enviados o sistema passa por atualizações. O objetivo é que a população tenha acesso aos dados com total transparência para acompanhar gastos e uso de recursos.
Fonte: Correio do Estado
