Poder Judiciário leva serviços da justiça até aldeias de Aquidauana

Uma ação, dois segmentos diferentes objetivando a mesma coisa: levar os serviços da justiça para habitantes de comunidades tradicionais. Esse será o foco do Poder Judiciário nos dias 11 e 12 de setembro na Aldeia Limão Verde e nos dias 13, 14 e 15, na aldeia Bananal – ambas em Aquidauana.

O Des. Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça, estará no local para a abertura, que será realizada às 9 horas, na Escola Estadual Indígena Pascoal Leite Dias, na aldeia Limão Verde. Os atendimentos na aldeia Bananal serão na Escola Estadual Indígena Profº Domingos Veríssimo Marcos e o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira foi designado para o atendimento aos povos originários das duas aldeias com a Carreta da Justiça.

Assim, os habitantes dessas localidades terão à disposição duas vertentes da justiça: o Juizados em Ação nas Comunidades Indígenas, uma iniciativa proposta pelo Des. Alexandre Bastos, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (CSJE), que já confirmou presença na ação, para atender os habitantes das comunidades tradicionais, lançada no dia 25 de agosto em Amambai, com as etnias Guarani, Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva.

Segundo o Des. Alexandre Bastos, o projeto Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais foi desenvolvido desde o início desta gestão e pretende, ao prestar atendimento às comunidades que têm dificuldades e limitações para acessar o Judiciário, evidenciar a atuação efetiva dos juizados especiais, oportunizando soluções pré-processuais e agilizando atermações das demandas.

A iniciativa Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais envolve uma van, que leva servidores dos juizados até as comunidades onde vivem indígenas e quilombolas. O veículo ficará estacionado ao lado da Carreta da Justiça no dia 12, na aldeia Limão Verde, e no dia 13 na aldeia Bananal.

Em Mato Grosso do Sul, comunidades e indígenas estão distribuídas pelos 79 municípios como Amambai, Anastácio, Aquidauana, Bandeirantes, Bonito, Campo Grande, Corginho, Corumbá, Dourados, Figueirão, Itaporã, Jaraguari, Maracaju, Nioaque, Pedro Gomes, Rio Brilhante, Rio Negro, Sonora e Terenos, entre outros.

Outra iniciativa é a Carreta da Justiça, unidade móvel que integra o Programa Judiciário em Movimento e visa levar agilidade e conforto no atendimento à população das cidades que não possuem prédios do Fórum, permitindo que o cidadão não necessite deslocar-se até outro município, sede de comarca.

Com uma equipe capaz e preparada para levar a justiça até o cidadão, a Carreta da Justiça é uma miniatura de um fórum com gabinete do juiz, salas para promotor e defensor público, sanitário, uma pequena copa e a varanda na frente para recepção das pessoas, totalizando 44 m².

O objetivo dessa proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade, por isso, a Carreta permanece nas cidades conforme a demanda do município e roteiro previamente definido.

A Carreta da Justiça tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri.

Ressalte-se que as duas iniciativas foram convidadas para fazer parte de uma ação da justiça federal, em razão da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça de MS, quando a juíza federal Monique Marchioli Leite, diretora da Seção Judiciária de MS, foi recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Sérgio Fernandes Martins, e apontou que a parceria institucional entre o TJMS e a justiça federal é de grande utilidade pública, orgânica, social e institucional, em especial na promoção da justiça social e humanitária aos jurisdicionados mais carentes.

Em razão da parceria, no início de março deste ano, a Carreta da Justiça participou de uma ação com a justiça federal que levou cidadania a moradores em situação de rua na Capital. Agora, tanto a Carreta quanto a van do CSJE serão disponibilizadas nesse esforço concentrado para o fortalecimento da cidadania e garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos sul-mato-grossenses.