De olho no petróleo da Guiana, Maduro sofre revés em disputa por 70% do território do país vizinho @gazetadopovo
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A ditadura de Nicolás Maduro sofreu na semana passada um
revés em uma disputa histórica na qual a Venezuela reivindica soberania sobre cerca
de 70% do território da vizinha Guiana.
Na última quinta-feira (6), o Tribunal Internacional de
Justiça (TIJ), sediado em Haia, na Holanda, declarou que possui jurisdição para
decidir sobre a disputa entre os dois países a respeito de mais de 160 mil quilômetros
quadrados de território a oeste do rio Essequibo, que atravessa o território da
Guiana.
O TIJ rejeitou, por 14 votos contra um, os argumentos da
Venezuela, que havia exposto várias razões de forma escrita e oral para solicitar
ao tribunal que declarasse “inadmissíveis” as alegações da Guiana, enquanto esta
tinha pedido para a corte “rejeitar as objeções preliminares” de Caracas e
avançar para o mérito do caso.
Com a decisão da semana passada, o tribunal agora procederá
às audiências sobre o mérito da disputa, o que foi comemorado por Georgetown.
“A Guiana está confiante de que o tribunal confirmará sua
antiga fronteira internacional com a Venezuela”, afirmou em comunicado o
presidente da Guiana, Irfaan Ali. “A Guiana sempre esteve totalmente comprometida
com a solução pacífica da disputa com sua república vizinha e irmã de acordo
com o Direito Internacional.”
A discussão a respeito da soberania sobre a região começou no
século XIX. Caracas argumenta que a área é parte do seu território porque, durante
o período colonial, ela integrou a capitania geral da Venezuela.
Após o domínio espanhol, a região foi administrada pelos
holandeses a partir de 1648 (bem antes, portanto, da Venezuela declarar
independência da Espanha, o que ocorreu em 1811) e pelo Reino Unido a partir de
1814.
Em 1899, uma sentença arbitral em um tribunal de Paris
conferiu a soberania sobre a região ao Império Britânico.
Em 1962, a Venezuela entrou com um processo nas Nações
Unidas para contestar a decisão de 1899. Em 1966, ano em que a Guiana obteve
sua independência do Reino Unido, foi assinado o Acordo de Genebra, que determinou
o controle da área pelos guianenses, mas admitiu a contestação da Venezuela. A
disputa deveria ser resolvida em quatro anos, mas isso não aconteceu.
As negociações não avançaram nas décadas seguintes e a disputa chegou a ser arquivada durante o governo de Hugo Chávez (1999-2013), mas a Venezuela voltou a apresentar a demanda depois que a empresa americana ExxonMobil descobriu grandes reservas de petróleo no mar territorial guianense, em 2015.
Em entrevista à BBC em 2017, o então ministro das Relações
Exteriores da Guiana, Carl Greenidge, disse que a reivindicação da Venezuela
sobre a região de Essequibo “é absurda”.
“Nunca ninguém que fale espanhol exerceu soberania sobre esse
território. Aliás, na Guiana, se encontram lugares até com nomes em francês,
fruto das incursões de piratas franceses, mas não há lugares com nomes em
espanhol, nem na costa da Guiana ou em Essequibo”, afirmou.
No ano passado, Greenidge, que atua como agente da Guiana na
questão, lamentou a “longa disputa”.
“Lançou uma longa e iminente sombra sobre a segurança e o desenvolvimento
da Guiana ao longo da sua existência como Estado soberano, uma sombra enraizada
nos esforços da Venezuela para apagar a longa fronteira terrestre entre os
nossos países e reivindicar quase três quartos do território terrestre da
Guiana”, criticou Greenidge.
Versão chavista
Na semana passada, Nicolás Maduro afirmou que a Venezuela
continuará a alegar soberania sobre a região.
“Os venezuelanos e as venezuelanas continuarão a luta
incansável e firme para defender o respeito ao histórico Acordo de Genebra e a
territorialidade de nossa digna nação. A verdade nos acompanha”, escreveu o
ditador venezuelano no Twitter. “O Essequibo é Venezuela!”, acrescentou.
O ministro da Defesa venezuelano, Vladimir Padrino, também
se pronunciou sobre o assunto e alegou que as Forças Armadas reafirmam seu
“compromisso com a garantia da integridade territorial” do país – o que
incluiria a Guayana Esequiba, como Caracas chama o território disputado.
“Temos razões históricas, jurídicas e toda a vontade do
Estado venezuelano para continuar defendendo nossa legítima reivindicação sobre
Guayana Esequiba”, disse o ministro, também no Twitter.
Na segunda-feira (10), o número 2 da ditadura chavista,
Diosdado Cabello, anunciou que está sendo preparada uma “consulta pública” para
que os venezuelanos decidam “qual deve ser a posição” do país sobre a disputa
com a Guiana.
Além disso, o Ministério da Educação iniciou uma “campanha educativa” sobre a região de Essequibo, que inclui a distribuição nas escolas de 130 mil mapas em que a área consta como território venezuelano. (Com Agência EFE)
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