“É uma MP que todo mundo ganha, tive uma reunião com os governadores, temos um grande apoio, pedimos ao presidente Rodrigo Pacheco (do Senado) que tramitasse rapidamente a MP para a gente validar isso e ter o destravamento desse investimento ferroviário. O presidente acredita que teremos condições de mostrar a importância da aprovação. Acredito que é um avanço ao Brasil fazer o arrendamento de trechos ferroviários. Para Mato Grosso do Sul acredito ser muito benéfica”, afirmou o governador, que foi o único governador a fazer parte da mesa de autoridades, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes e do presidente Jair Bolsonaro. Para Reinaldo Azambuja, a MP vai permitir o transporte de cargas a um custo menor.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, destacou, durante a solenidade, a importância de autorizar que empresas interessadas invistam nas ferrovias. “Quantos ramais podem surgir para ligar centros de gravidades, produtores a zonas portuárias, quantos ramais podem surgir de shortlines para ligar áreas de produção a ferrovias concedidas e criamos um marco regulatório para mudar isso, e vamos fazer uma revolução ferroviária, a maior dos últimos cem anos”, disse. Tarcísio destacou a possibilidade de criar novos ramais, citando indústrias de celulose de Mato Grosso do Sul: “Eu fico feliz de ver o desenvolvimento ferroviário que teremos nos próximos anos. Essas primeiras autorizações vão impulsionar outras, quem é que não vai querer fazer a logística de celulose de Ribas do Rio Pardo ou de Três Lagoas para o Porto de Santos de trem?”.
O presidente Jair Bolsonaro elogiou o empenho do ministro Tarcísio na criação da Medida Provisória. “Nossa vida, como a vida de um governo, se faz de um momento. Esse é mais um momento excepcional de todos nós. Somos todos nós que vamos mudar o nosso Brasil”, acrescentou.
Pro Trilhos
O programa foi lançado abrindo o “Setembro Ferroviário”, concedendo 10 autorizações para a construção de 3,3 mil km de trilhos, com previsão de investimento de R$ 53 bilhões. Em Mato Grosso do Sul foram autorizadas 76 km de ferrovia entre Maracaju e Dourados, ao custo de R$ 2,85 bilhões.
GT Ferrovias MS
Mato Grosso do Sul criou um grupo de trabalho conduzido pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, e a Procuradora do Estado e Consultora Legislativa, Ana Carolina Ali Garcia, com o objetivo de elaborar o Projeto de Lei que viabilizará ferrovias em um regime de livre concorrência.
O secretário Jaime Verruck explica que a ideia é criar um instrumento legal, na forma de projeto de lei estadual, que permita ao setor privado fazer uma avaliação de impacto das ferrovias, sejam elas quais forem, e possa fazer uma conexão com essa ferrovia, com a devida autorização do concessionário. “Se qualquer empresa quiser constituir um terminal e se conectar à ferrovia Malha Oeste, à Nova Ferroeste, ou qualquer outra ferrovia no Estado, a lei irá permitir. Isso cria uma possibilidade de investimentos em terminais e outros ramais em Mato Grosso do Sul, agregando valor às malhas ferroviárias do Estado”, comenta o titular da Semagro.
A expectativa é que o Estado consiga acrescentar aproximadamente 50 quilômetros de shortlines, ligando as malhas centrais da Malha Oeste e Ferroeste, que juntas somam aproximadamente 1.900 quilômetros.
O grupo é composto por 12 integrantes, sob coordenação da Semagro. Tem também representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra); do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul; três da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), do Sindicato de Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul; Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems); Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul); Programa de Parcerias de Investimentos (PPI); e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Joilson Francelino, Subcom
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