Fotos: Tatyane Santinoni, Agepen/MS
Keila Oliveira
Atualmente em uma grande construtora na região Sul do País, Fabrício lembra do tempo em que cumpria pena no IPCG (Instituto Penal de Campo Grande), em Mato Grosso do Sul, local onde teve a oportunidade de trabalhar, estudar e aprender uma profissão que levou para a vida em liberdade, garantindo sustento digno e oportunidade de escrever uma nova história.
Assim como Fabrício, para se especializarem profissionalmente e serem inseridos no mercado de trabalho, reeducandos do IPCG aprendem na prática o ofício de armador de ferragens, com a realização de montagem das armações de aço para obras, desde sapatas e caixas até projetos para pilares, vigas e lajes. “Eu aprendi a gostar desse trabalho, é muito interessante construir as coisas, ver tomando forma”, revela o ex-detento.
A cada estrutura montada, Fabrício conta que via seu futuro longe da criminalidade ser construído. “Assim que conquistei a liberdade já fui direto trabalhar na construção civil, graças à experiência que consegui no presídio”, comenta. “Eu nunca pensei em voltar a cometer algo ilícito, pois, com uma profissão e um salário digno, a pessoa não tem necessidade disso”, complementa.
Ele revela que há oito anos trabalha na área, tendo aberto outras possibilidades nesse mercado profissional. “Aprendi também a ser carpinteiro e já vou ser classificado como contramestre. Tenho um bom salário, mas quero melhorar cada vez mais, e tenho a consciência que tudo isso é por que soube aproveitar a oportunidade que me foi dada quando eu ainda estava preso”, garante.
Ocupação que capacita
Com dez anos de existência dentro do Instituto Penal de Campo Grande, a oficina de armação de ferragens oferece ocupação produtiva hoje a 14 internos e faz parte de uma parceria entre a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e o Grupo Itália.
Durante os trabalhos, os reeducandos recebem as ferragens cruas e produzem vigas, sapatas e colunas, conforme o projeto elaborado pelo engenheiro responsável. São produzidas, em média, quatro toneladas de armação de ferragens por semana. Além da remuneração de ¾ do salário mínimo vigente, os trabalhadores ganham remição de um dia na pena para cada três de serviços prestados, conforme determina a Lei de Execução Penal.
Edson Araújo Marques atua na oficina de ferragens no Instituto Penal há três anos e comemora a possibilidade de se ocupar e diminuir o tempo de pena por meio do seu trabalho. “Um dia remido dentro da prisão vale muito, ainda mais tendo uma profissão e recebendo por isso”, agradece o reeducando.
No IPCG, além da armação de ferragens, são desenvolvidas outras oficinas profissionalizantes de trabalho, entre elas marcenaria, padaria, costura de bola, fábrica de gelo, cozinha industrial e manufatura de crinas.
Para exercer atividade laboral, são avaliados quesitos importantes como bom comportamento do interno, habilidade e conhecimento, análises que são realizadas pela Comissão de Tratamento e Classificação (CTC), formada por psicólogos, assistentes sociais e chefia de disciplina, além da própria chefia do trabalho e da direção do presídio.
Vantagens para todos
Dados da Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio da Divisão do Trabalho da Agepen, apontam que, atualmente, são 221 parcerias firmadas com órgãos públicos e empresas privadas que oferecem trabalho há mais de seis mil detentos em todo o estado, o que representa mais de 37% da população carcerária, fazendo com que Mato Grosso do Sul supere a média nacional neste quesito.
Contratar mão de obra prisional também traz algumas vantagens para o empresário, com benefícios fiscais e trabalhistas. Isso se deve graças à relação de trabalho não ser regida pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), o que não gera encargos como pagamento de 13º salário, férias, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), entre outras vantagens.
Vantagens que atraíram há dez anos o empresário Marlon Florença, um dos proprietários da empresa de ferragens. A experiência na unidade fechada foi ampliada também para extramuros, com a ocupação de internos que progridem para o regime semiaberto e contratação dos que concluem a pena. “Como qualificamos essa mão de obra aqui no IPCG, quando eles saem, ocupamos na nossa oficina externa, ou seja, já saem com trabalho garantido, ou mesmo podem buscar outras empresas, pois trabalho não falta, e isso tem sido muito gratificante para nós, proporcionarmos essa ressocialização, vê-los conquistando suas coisas, sua casa própria e trabalhando dignamente”, ressalta.
Para o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, os resultados positivos alcançados, que se traduzem em histórias de superação como a de Fabrício, são reflexo do empenho de servidores penitenciários em possibilitarem que essas ações aconteçam, além das políticas públicas desenvolvidas pela instituição e seus parceiros.
“O trabalho aliado à educação, juntamente com ações de cunho religioso e cultural, são ferramentas eficazes que auxiliam na reinserção social de pessoas privadas de liberdade e esse tem sido o foco da Agepen. “Cada pessoa que não volta ao crime é bom não apenas para ela e sua família, mas para a sociedade como um todo”, finaliza o dirigente.
Serviço
Empresas e instituições interessadas em firmar convênio de ocupação da mão de obra carcerária com a Agepen podem entrar em contato com a Divisão do Trabalho pelo telefone (67) 3901-1046 ou e-mail: trabalho@agepen.ms.gov.br.
No site da Agepen tem uma cartilha explicando o passo a passo de como funcionam os convênios e todos os benefícios e responsabilidades dos parceiros contratantes.
