Com auxílio de R$ 1,8 mil, divididos em três parcelas de R$ 600, o programa foi instituído após a sanção da Lei n. 5688, de 7 de julho de 2021, beneficiando pessoas físicas que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais do Estado, como contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes, designers de moda, entre outros.
Com recursos próprios, o Governo do Estado investe R$ 3.230.000,00 com o pagamento do benefício, atingindo aproximadamente 1.800 trabalhadores. “Essa é mais uma forma de atender o setor da cultura, fortemente afetado pela pandemia de Covid-19”, pontuou o governador Reinaldo Azambuja. As inscrições podem ser efetuadas pelo site www.mapacultural.ms.gov.br.
Para garantir o auxílio, é necessário que o beneficiário tenha participado da cadeia produtiva nos 24 meses anteriores a edição do decreto que declarou situação de emergência em razão da pandemia em Mato Grosso do Sul (Decreto Estadual nº 15.396, de 19 de março 2020); não ter emprego formal ativo em empresas privadas; não ter emprego ou funções públicas; não ser titular de benefício previdenciário e não estar recebendo seguro desemprego.
Para mais informações sobre o programa, a orientação é para que entrem em contato pelos telefones: (67) 3316-9170 ou 3316-9317 ou pelo e-mail: msculturacidada@gmail.com de segunda a sexta-feira da 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.
Joilson Francelino, Subcom
Foto: Edemir Rodrigues
