Lei reconhece produção de instrumentos do samba como manifestação cultural

30 de setembro de 2024

Lei foi publicada nesta segunda (30/9), e protege as formas de produção dos instrumentos e práticas e tradições associadas a elas. Medida inclui nove instrumentos, incluindo o pandeiro, cuíca e surdo.

O governo federal publicou nesta segunda-feira (30/9) lei que torna a produção de instrumentos do samba manifestação da cultura nacional. A medida foi sancionada na última sexta-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).

O texto inclui: pandeiro; tam-tam; cuíca; surdo; tamborim; rebolo; frigideira; timba; e repique de mão. Segundo a lei, os instrumentos só poderão ter esses nomes se “seguirem as práticas e tradições culturais a eles associadas em seus respectivos modos de produção”.

As formas de produção, por sua vez, serão regulamentadas posteriormente por decreto do Poder Executivo. O Projeto de Lei (PL) que deu origem à medida foi de autoria da Câmara dos Deputados, e foi aprovado pelo Senado no início do mês, de onde seguiu para a sanção presidencial.

No ano passado, Lula sancionou lei que reconheceu as escolas de samba também como manifestações da cultura nacional.

Fonte: Correio Braziliense

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