Uma demanda histórica na promoção da inclusão e igualdade: a implantação do quesito raça/cor em sistemas de cadastro. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por iniciativa da Comissão de Igualdade Racial, foi uma das protagonistas a implementar o campo de autodeclaração étnico-racial.
Campanha ‘Autodeclare-se’, que começa nesta terça-feira (24), tem como objetivo conscien
tizar a advocacia da importância da autodeclaração para quantificar os negros (as) e pardos (as) no exercício da atividade no Estado, pensar em políticas afirmativas e traçar estratégias para o enfrentamento ao racismo estrutural e institucional.
O último Censo do IBGE de Distribuição da População por Raça ou Cor, de 2018, mostra que 44% da população sul-mato-grossense se declara branca; 47,3% parda; 14,5% amarela ou indígena e 6,4% preta. A população parda e indígena no Estado é maior que a nacional. No Brasil, em mesmo período, era 43,1% de brancos; 46,5% pardos; 9,3% pretos e 1,1% amarela/indígena.
O uso e o reconhecimento étnico-racial não apenas quantifica a população, como traz elementos de atribuição da identidade da pessoa.
“Desde junho de 2019, com a criação da Comissão, a OAB/MS implantou no seu sistema a autodeclaração. No entanto, diante de um cenário de mais de 16 mil profissionais ativos em Mato Grosso do Sul, o cadastro compreende apenas 450 advogados e advogadas declarados negros e pardos. Por isso, a necessidade dessa campanha para incentivar a atualização do cadastro”, explicou a Presidente da Comissão Silvia Constantino.
O Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche parabenizou a campanha e a iniciativa de divulgar o cadastro. “A autodeclaração é de extrema importância para a nossa instituição. Fomos umas das primeiras Seccionais a instalar esse campo. Fico muito feliz com essa campanha, é uma forma de estimular os advogados e estagiários a autodeclararem sua raça e cor, fazermos um Censo e então ter uma melhor atuação”.
Outras Seccionais implementaram o campo em 2020 depois da OAB/MS, como Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia.
Karmouche lembrou da “aprovação da resolução da paridade de gênero e política de cotas para negros e pardos nas Eleições da OAB. Resultado de grande atuação de Mato Grosso do Sul no Conselho Federal para que todos pudessem ter oportunidade de disputar um cargo de diretoria ou Conselho. Um Estado de vangaurda quando o assunto é inclusão, seja de raça, cor ou pessoa com deficiência”.
Participaram da reunião a Vice-Presidente da Comissão Odete Cardoso e os membros
Chrystian de Aragão Ferreira dos Santos, Gerson Santos da Costa, Kayque Rodrigues Leandro da Silva, Paulo Fernandes e Wolgan Carlos Ribeiro de Araújo.
Como fazer

Basta entrar no site da OAB/MS para atualizar o cadastro e no quesito raça/cor fazer a autodeclaração. A pessoa é questionada sobre a sua cor de acordo com as seguintes opções: branca, negra, parda e indígena.
O campo de autodeclaração étnico-racial é atualizado instantaneamente. É online, fácil e rápido.
Acesse aqui.

Texto: Catarine Sturza / Fotos: Gerson Walber