Lula leva 2 semanas em média para anunciar nome ao STF; veja ritmo de indicações desde 1989

Presidente escolheu oito ministros de 2003 a 2010; agora precisa encontrar substituto de Ricardo Lewandowski

22 de abril de 2023

GÉSSICA BRANDINO, LEONARDO DIEGUES E DIANA YUKARI

FOLHA DE S.PAULO

SÃO PAULO – Em seus dois primeiros governos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levou em média duas semanas para definir os indicados ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Uma nova vaga foi aberta no último dia 11, ou seja, há quase duas semanas, com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. O magistrado foi escolhido por Lula em 2006 e era considerado o ocupante da corte que mais se manteve fiel ao petista, mesmo em momentos críticos, como no julgamento do mensalão.

A busca por um perfil alinhado fez de Cristiano Zanin, amigo e advogado de Lula nos processos da Operação Lava Jato, o principal candidato. No mês passado, Lula disse que “todo mundo compreenderia” se o advogado fosse o escolhido, chamando Zanin de amigo e companheiro.

A Constituição de 1988 não estabelece prazo para as designações. Levantamento da Folha a partir de registros do STF mostra que, desde 1989, mais da metade delas aconteceram em até 17 dias.

O cenário observado nos governos Lula 1 e 2 se aproxima desse quadro. No primeiro mandato, o petista demorou em média 15,8 dias para fazer as indicações e, no segundo, 13,5 dias.

Lula foi o presidente que mais selecionou ministros para o STF. Foram oito nomes, entre eles o do terceiro ministro negro na história da corte, Joaquim Barbosa, e o da segunda mulher, Cármen Lúcia.

As decisões mais rápidas foram tomadas quatro dias após a abertura das vagas. Foi assim nas escolhas de Carlos Ayres Britto, em 2003, e Eros Grau, em 2004, para as cadeiras de Ilmar Galvão e Maurício Corrêa, respectivamente.

No outro extremo, a mais demorada foi a de Cármen Lúcia, em 2006, 42 dias após a aposentadoria de Nelson Jobim. O tempo foi mais que o dobro da definição do nome de Lewandowski, anunciado meses antes, 18 dias depois de Carlos Velloso se aposentar.

Professor da FGV Direito SP e colunista da Folha, Oscar Vilhena diz que desde a Constituição essa definição se tornou estratégica.

“As sucessivas crises, assim como a quantidade de decisões relevantes na política, economia e mesmo nas questões morais, que reivindicam uma última palavra do Supremo, deixaram claro aos presidentes que essa escolha não é trivial.”

Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito, Justiça e Sociedade (Nedjus) da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), a professora Fabiana Luci de Oliveira acrescenta a esse cálculo o fator político.

“O tempo tem muito a ver com as negociações necessárias para a aprovação do nome. Quanto menor é a resistência ao nome pretendido, e maior é a base de apoio do governo no Senado, mais rápida a indicação do nome tende a ser feita.”

No fim de 2005, a Folha noticiou que Lula sinalizava apontar uma ministra para a corte. A principal cotada era a então procuradora-geral de Belo Horizonte, Misabel Derzi.

O nome de Cármen Lúcia, que era procuradora-geral de Minas Gerais e figurava na lista levada a Lula pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, acabou escolhido diante de resistências ao de Misabel, inclusive no STF, conta a professora Fabiana (UFSCar).

As definições presidenciais mais rápidas para a corte na redemocratização foram as de Jair Bolsonaro (PL), cujo mandato foi marcado por ataques a integrantes do Supremo.

O primeiro nome, de Kassio Nunes Marques, em 2020, veio 12 dias antes da aposentadoria do ministro Celso de Mello, algo inédito. Já o de André Mendonça, no ano seguinte, foi oficializado no mesmo dia da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Até então, as escolhas mais rápidas vieram em um dia: em 1994, quando Itamar Franco designou Maurício Corrêa para a vaga de Paulo Brossard e, em 2002, quando Fernando Henrique Cardoso optou por Gilmar Mendes para a cadeira de José Néri da Silveira.

Já as indicações mais tardias vieram no governo de Dilma Rousseff (PT). O recorde foi registrado na substituição de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. Depois de 257 dias, em abril de 2015, Dilma anunciou Edson Fachin, seu último ministro.

A decisão foi tomada após o governo medir a resistência do PMDB ao nome. Na época presidente do Senado, Renan Calheiros dizia que nomes com “a digital do PT” não seriam aprovados na Casa.

A demora também marcou as definições por Luís Roberto Barroso, em 2013, para a vaga de Carlos Ayres Britto, e por Luiz Fux, em 2011, no lugar de Eros Grau, que demoraram 187 e 186 dias, respectivamente. Rosa Weber, atual presidente da corte, foi escolhida em 2011, 94 dias após aposentadoria de Ellen Gracie.

A exceção no período foi Teori Zavascki, em 2012, dez dias após Cezar Peluso se aposentar.

A demora na nomeação de Fachin deixou o ministro inicialmente de fora da Segunda Turma, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, dos quais ele se tornaria relator em 2017, após a morte de Teori Zavascki.

Fabiana Luci (UFScar) afirma que o atraso de Dilma gerou reação no Congresso, com a apresentação de propostas de criação de um prazo para as designações, que não foram adiante.

Agora, especialistas afirmam que o tempo para o anúncio de Lula dependerá da avaliação sobre o cenário que será enfrentado na sabatina com os senadores e no plenário da Casa, onde o nome precisa receber pelo menos 41 dos 81 votos possíveis.

“Com a forte polarização da política nacional e a maior dificuldade do presidente em contar com uma maioria sólida no Senado, as escolhas podem demorar mais e ser mais dialogadas”, diz Vilhena (FGV).