Lula assinará acordo sobre reparação pela tragédia de Mariana
A cerimônia, marcada para sexta-feira (25/10), será a primeira realizada no Palácio do Planalto após o acidente doméstico sofrido pelo presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar, nesta sexta-feira (25/10), o acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), em 2015. A tragédia deixou 19 mortes, destruiu comunidades e contaminou toda a bacia do Rio Doce.
A “Assinatura de Repactuação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta de Mariana” prevê cerca de R$ 130 bilhões de recursos novos a serem pagos pelas empresas responsáveis pela tragédia — Vale, BHP e Samarco. O valor soma quase R$ 170 bilhões ao todo, considerando os R$ 37 bilhões que as empresas afirmam já ter gasto por meio da Fundação Renova, que reconstruiu casas e criou programas de reparação dos danos causados pela tragédia.
Com isso, o poder público (governos federais, estaduais e municipais) serão os responsáveis por desenvolver projetos e ações para promover a reparação às famílias atingidas pela barragem em Mariana. Veja abaixo algumas das ações já previstas para serem feitas.
- R$ 640 milhões serão destinados ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência (SUAS) nos municípios da Bacia do Rio Doce;
- R$ 12 bilhões irá para saúde coletiva, sendo que R$ 3,6 bilhões serão destinados à infraestrutura e equipamentos;
- R$ 7,09 bilhões serão destinados às ações previstas para a retomada econômica;
- R$ 1 bilhão de auxílio financeiro às mulheres que foram vítimas de discriminação de gênero durante o processo reparatório;
- R$ 17,8 bilhões para projetos socioambientais dos Estados;
- R$ 11 bilhões para um amplo programa de saneamento básico;
- R$ 4,6 milhões para recuperação de rodovias, como a BR-262 e BR-365.
A cerimônia será realizada no Palácio do Planalto às 9h30 desta sexta-feira. Também participam do momento oficial o Advogado-Geral da União da União, Jorge Messias, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira e o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo. Os três estiveram em reunião na manhã de hoje com o presidente acertando os últimos detalhes sobre o acordo.
Fonte: Correio Braziliense
