Manoel Ventura/O Globo
Bruno Funchal, que pediu demissão nesta quinta-feira do cargo de Secretário do Tesouro e Orçamento, era um dos que mais resistiam à ideia da revisão do teto. Além dele, também pediram afastamento o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, e os secretários adjuntos de Funchal e de Bittencourt, respectivamente Gildenora Dantas e Rafael Araujo.
Questão de princípios
Funchal reuniu sua equipe pouco antes de tornar pública a decisão de deixar o governo. Avisou que se tratava de uma questão de princípios, de convicção da importância da regra fiscal para o controle de despesa pública.
A saída de Funchal e de Bittencourt era esperada dentro do Ministério da Economia, mas não para este momento. Entre auxiliares de Guedes, a expectativa era de que ambos deixassem o governo após encaminharem ao Congresso mudanças no Orçamento de 2022 para acomodar um auxílio de R$ 400.
Pessoas próximas ao ministro argumentam que, embora contrariados, Funchal e Bittencourt estavam cientes de todas as mudanças.
Há menos de um mês, Funchal disse a um grupo de investidores que não assinaria nenhuma medida que desrespeitasse o teto de gastos. O temor naquele momento era da edição de créditos extraordinários para renovar o auxílio emergecial.
O que acabou acontecendo foi uma mudança estrutural no teto que desagradou ainda mais os técnicos ligados ao dia a dia do Orçamento. Funchal deixa o governo sem colocar seu nome (e seu CPF) nas mudanças no teto de gastos.
Como antecipou a colunista do GLOBO Malu Gaspar, em 30 de setembro, num almoço promovido pela XP Investimentos em São Paulo, Funchal pediu ajuda do mercado para pressionar o governo defendendo o teto de gastos. Pediu ajuda para “formar uma estratégia para defender o fiscal”
Segundo gestores que participaram do encontro, Funchal admitiu que era grande a pressão da ala política para que se financiasse o novo programa social do governo por meio do estouro do teto.
Nos últimos meses, a equipe econômica vinha trabalhando por um programa social mais modesto, de R$ 300, que seria encaixado no Orçamento por meio da PEC dos Precatórios e custeado com o retorno da taxação sobre os lucros e os dividendos, parte da Reforma do Imposto de Renda.
Mudança no teto de gastos
Porém, a reforma do Imposto de Renda não avançou no Senado. Do outro lado, o presidente Jair Bolsonaro determinou um auxílio de R$ 400 no mínimo.
Para viabilizar o Auxílio Brasil, o relator da PEC dos Precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), propôs alterar a regra de correção do teto de gasto. Atualmente, a fórmula considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado entre julho de um ano e junho do ano seguinte.
Caio Megale deixou o cargo de diretor na Secretaria Especial de Fazenda em julho de 2020. Recentemente foi anunciado como novo economista-chefe da XP Investimentos Foto: Washington Costa / SEPEC/ME/15/01/2019
