Senado aprova projeto que cria frente parlamentar de apoio ao Consórcio de Desenvolvimento do Brasil Central
O secretário executivo do Consórcio Brasil Central, vice governador do Distrito Federal Paco Britto destacou hoje (12/03) a aprovação da Frente Parlamentar de Apoio ao Consórcio Brasil Central pelo Senado na noite de ontem(11/03). De autoria da Senadora Soraya Thronicke(PSL/MS), o Projeto de Resolução 8/2021, agora vai à promulgação. “A partir de agora, vamos iniciar uma atuação do BrC no Congresso Nacional na defesa dos interesses das 7 unidades da federação consorciadas e até mesmo na votação de matérias de cunho nacional ou político, mas com relevância para os nossos entes”, adianta Paco Brito.
O Consórcio é uma Autarquia que reúne os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Rondônia e o Distrito Federal e o presidente atual é o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB). No Congresso Nacional são 21 Senadores e 75 Deputados Federais.
A Senadora Soraya Thronicke justifica no seu Projeto que a Autarquia tem como principal objetivo promover o desenvolvimento econômico e social dos seus consorciados de forma organizada, sistematizada e sustentada. “A criação dessa Frente vai permitir uma atuação estruturada destas Unidades da Federação no âmbito do Senado, tudo na ótica dos ideais democráticos e com ampla participação dos parlamentares que se dispuserem a participar dessa iniciativa”, assegura.
De acordo com o Projeto, a Frente Parlamentar será destinada a apoiar as ações do BrC no Senado Federal e estará regida por estatuto próprio ou, na falta deste, por decisão da maioria absoluta de seus integrantes. O colegiado será integrado, inicialmente, pelos senadores e senadoras que assinarem sua ata de instalação, sendo facultada a adesão posterior nos termos de seu estatuto.
Criado em 2015 e pioneiro no Brasil, o Consórcio trabalha em 5 grandes áreas de negócios – desenvolvimento econômico, infraestrutura e logística, ambiente de negócios, articulação institucional e gestão pública. “Trata-se de uma iniciativa de caráter suprapartidário por meio da qual o Senado Federal poderá contar com a necessária articulação para apoiar o consórcio”, argumenta a Senadora Soraya.
Favorável ao Projeto de Resolução, o relator, senador Izalci Lucas (PSDB/DF), disse que é uma proposta consistente com iniciativas análogas já adotadas pelo Senado Federal visando à instituição de frentes parlamentares. “Ele pode contribuir para uma atuação mais efetiva do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central e, consequentemente, para o desenvolvimento das unidades da federação que o compõem,” assegura o senador Izalci.
